Código de Defesa do Consumidor 2024 - 39ª Edição Atualizada

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posterioresVeja !!!Quarta asa: Edição Especial LimitadaUm dragão sem seu cavaleiro é uma tragédia. Um cavaleiro sem seu dragão é um homem morto. Em Quarta Asa, best-seller #1 do The New York Times, uma jovem precisa sobreviver ao treinamento em uma escola de elite para poderosos cavaleiros de dragões, onde a única regra é se formar... ou morrer tentando. Violet Sorrengail, uma jovem de vinte anos, estava destinada a entrar na Divisão dos Escribas, levando uma vida relativamente tranquila entre os livros e as aulas de História. No entanto, a general comandante das forças de Navarre – também conhecida como sua mãe –, durona como as garras de um dragão, ordena que Violet se junte às centenas de candidatos que buscam se tornar a elite de seu país: cavaleiros de dragões. O problema é que, quando você é menor que todos os demais candidatos e certamente mais frágil que eles, a morte está a apenas uma batida de coração de distância... Porque os dragões não se unem a humanos “frágeis”. Eles os reduzem a cinzas. Todos no Instituto Militar Basgiath têm um objetivo. Com menos dragões disponíveis que cadetes, a maioria estaria disposta a matar Violet para aumentar suas próprias chances de sucesso. O restante a mataria apenas por ser filha de quem é – e um bom exemplo disso parece ser Xaden Riorson, o líder de esquadrão mais poderoso e implacável na Divisão dos Cavaleiros. Entre amigos, inimigos e amantes, Violet precisará contar com sua inteligência se quiser sobreviver. Mas as proteções do reino estão falhando e a cada dia que passa a guerra se torna mais mortal. E o pior: Violet começa a suspeitar que a liderança está escondendo um terrível segredo.

LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 11.150, de 26 de julho de 2022 (Mínimo existencial para superendividados)

Em conformidade com a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. 

ESTA EDIÇÃO INCLUI:

Decretos Regulamentadores

 Legislação Complementar

Normas sobre afixação e diferenciação de preços

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