Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023

Por que alguns produtos capturam totalmente a atenção do usuário, enquanto outros fracassam? O que nos faz interagir com certos produtos por puro hábito? Existe um padrão subjacente de como as tecnologias nos atrapalham? Nir Eyal responde a essas perguntas (e a muitas outras) explicando o Modelo Hooked (Modelo Gancho) - um processo de quatro etapas incorporado aos produtos de muitas empresas de sucesso para estimular sutilmente o comportamento do cliente. Com base na profundidade da psicologia e da ciência do comportamento humano explicando em quatro passos (Gatilho, Ação, Investimento e Recompensa) como hábitos podem ser formados. Por meio de "Ciclos de Gancho" consecutivos, esses produtos atingem o objetivo final de levar os usuários de volta e de novo, sem depender de publicidade dispendiosa ou de mensagens agressivas. Hooked é baseado nos anos de pesquisa, consultoria e experiência prática de Eyal. Ele escreveu o livro que desejava que estivesse disponível para ele como fundador de startups - não uma teoria abstrata, mas um guia prático para criar produtos melhores.

Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que ela pode ter, à luz da realidade normativa e jurisprudencial preexistente. Critica-se o IVA-Dual que resultará da reforma, porque terá uma das alíquotas mais altas do mundo, mas essa já é a realidade brasileira, se se somarem IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS. A novidade da reforma é colocar o setor dos serviços dentro desse leque, trocando um ISS de 5% por um IBS que pode chegar a alíquotas múltiplas vezes maiores que esta. Ela também dá transparência e torna evidente o tamanho desse IVA, o que pode ser um primeiro passo para a conscientização em torno da necessidade de que seja reduzido. Como lembra Pontes de Miranda, nenhuma “regra jurídica é sozinha, nenhuma é gota, ainda quando tenha sido o artigo ou o parágrafo único de uma lei. Cairia, como gota, no copo cheio de líquido colorido, e a sua cor juntar-se-ia às das outras gotas que lá se pingaram, noutros momentos” . Nosso objetivo é fornecer uma visão abrangente e detalhada desse copo cheio de líquido colorido, desse importante momento na história fiscal do Brasil, apontando as obscuridades do texto, os pontos nos quais ele certamente gerará controvérsias, refutando os que profetizam a clareza, a simplicidade e o fim dos litígios que ele propiciaria, e arriscando sugerir soluções interpretativas para os problemas que se poderão levantar. ?

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015  Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023